(GUINÉ-BISSAU) CRÔNICA DE UMA LUTA POR ÁGUA E ELETRICIDADE; E PELO PROJETO DE UMA ESCOLA LIBERTÁRIA

FONTE: Portal Anarquista, Ex-Colectivo Libertário de Évora em 13 de Janeiro de 2015.

(Publicado originalmente na revista anarquista italiana ‘Rivista A’, nº 393, Novembro 2014 e traduzido e publicado depois no jornal ‘A Batalha’, nº 262, de Dezembro de 2014)

Guiné Bissau: Quarenta anos de independência, pobreza e medo

por Vavá Oliveira

A Guiné Bissau tem o recorde negativo de se contar entre os países mais pobres do mundo: 65% da sua população vive no limiar da pobreza. Mesmo famílias que ganham um ou mais salários correm o risco de ter apenas uma refeição por dia. Na capital, Bissau, acresce o péssimo serviço da empresa pública que deve fornecer corrente eléctrica e água potável. Na ausência desta última o quadro sanitário piora e doenças como o tifo e a cólera são endémicas. Nos hospitais o serviço de saúde e os medicamentos estão sujeitos a pagamento. Não há escolas nem professores para todos, e mesmo após pagamento das taxas escolares o curso pode ser suspenso ou cancelado. O resultado é 50% de analfabetismo e uma esperança de vida que a custo ultrapassa os 45 anos.

No âmbito político o país vive sob a hegemonia do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) desde a independência de Portugal. Tal como noutros países da África subsaariana, uma élite nacionalista autóctone, espécie de pequena burguesia, assume o controlo do Estado e dos recursos naturais. Divididas entre si, as facções desta pequena burguesia combatem entre elas pelo controlo dos recursos públicos através de sucessivos golpes de Estado realizados pelos respectivos comparsas no interior das Forças Armadas.

A população, esmagada pela repressão em todas as mobilizações, esconde-se sob um véu de passividade e de silêncio (djitu ka ten). Assassinatos políticos, buscas e detenções arbitrárias, sobretudo nos últimos anos, estão presentes no imaginário popular e reforçam a cultura do medo.

Das acções espontâneas à auto-organização

O agravamento das condições de vida após o último golpe fez aumentar o nível de indignação, especialmente entre os jovens. O aumento do preço dos géneros alimentares, o crescente desemprego juvenil e a carência de sistemas sanitários e educativos conduziram a acções espontâneas. Em Fevereiro de 2014, por exemplo, quatro jovens afrontaram as forças de segurança golpistas num protesto relâmpago frente dos escritórios das Nações Unidas em Bissau. Protestavam contra a suspensão das lições nas escolas públicas e contra a carência de água e electricidade. Paralelamente, nos bairros, alguns jovens organizavam grupos para limpar e reparar as estradas.

Mas se as condições sócio-económicas provocavam a indignação das massas juvenis, o  modelo piramidal do associativismo, dirigido por jovens pertencentes à élite do Partido, os limites ideológicos definidos pelo Estado e pelo “buonismo” sugerido pela cooperação internacional (ONU, União Europeia, ONGs internacionais) constituíam um obstáculo à auto-organização. Próximos da miséria quotidiana e da cultura política oligárquica, um grupo de jovens pertencentes a associações de bairro de Bissau e de Catió decidiu constituir grupos de reflexão sobre o associativismo na Guiné Bissau.

“As pessoas pensam que aos políticos tudo é permitido. Considerando a pobreza da cultura política e o medo reinante na sociedade após a independência, as pessoas crêem-se impotentes para enfrentar problemas que elas mesmas poderiam resolver. Pensam que o Estado é tudo. Pouco a pouco tem-se a impressão que estamos começando a discutir isto com a comunidade. A Bandim Bilà, por exemplo, parte dos habitantes do bairro adquiriu maturidade e consciência de classe, querendo agir directamente para melhorar as condições da comunidade: “Não devemos esperar a intervenção dos políticos que nada fizeram”.(Ailton J.)

Em fins de 2013 a rádio e canais televisivos relatavam na Guiné Bissau as manifestações contra o aumento das tarifas dos transportes em cidades brasileiras. Dali em diante, durante os debates no interior de algumas associações guineenses, passaram a ser comuns perguntas quanto à forma de organização do Movimento Passe Livre (MPL). Por decisão autónoma, cinco associações (quatro da cidade de Bissau e uma de Canchungo) organizaram-se segundo o modelo e princípios dos “movimentos autónomos”.

“Seguíamos através dos media a revolta do povo brasileiro contra o aumento de tarifas. Isto demonstra que o povo brasileiro tem maturidade política e consciência dos seus direitos. Mas porque é que as pessoas não arriscam fazer o mesmo aqui na Guiné Bissau?” (Zelmar R.).

Em Setembro de 2013, terminadas as discussões teóricas, ficou no ar uma última questão: “O que nos impede de criar um movimento social autónomo que reforce as acções espontâneas da população e promova uma nova cultura política no país?” Os debates deram lugar a atividades de mobilização em bairros da capital. A partir de pedidos concretos dos bairros, criar-se-ia um movimento social cujo foco atendesse às principais necessidades do povo.. No princípio de Outubro uma trintena de jovens de diversas associações fundaram o Movimento Luz ku Iagu (Movimento Luz e Água).

“Antes de criar o Movimento fizemos uma série de ‘trabalhos de base’ em comunidade de Bissau para identificar as principais necessidades. As pessoas que intervinham apontavam sempre a constante falta de luz e de água. Em paralelo participámos numa formação organizada pela JACAF (Associação Jovens de Catió) sobre democracia directa e autogestão. No fim da formação, em que participou uma quarentena de jovens pertencentes a várias associações, realizou-se um djumbai (debate) para individualizar as principais dificuldades que afectavam os jovens no interior da sua comunidade. Todos os grupos presentes concordaram quanto à ausência e péssima gestão dos serviços de água e electricidade. Todos sabíamos que a água era um bem inestimável e essencial para a vida humana. Assim decidimos fundar um movimento para que haja electricidade e água.” (Ailton J.)

Desiludidos com as associações burocráticas e estimulados pelas vitórias de Junho de 2013 no Brasil, os membros decidiram dotar o Movimento com uma estrutura de gestão horizontal. Durante o primeiro ano de existência, as principais decisões foram tomadas colectivamente pelos membros reunidos em assembleia geral com base em em propostas elaboradas em comissões temáticas ou em propostas individuais.

Debates sobre autogestão, democracia, acção directa… 

“O primeiro princípio do Movimento é a autonomia. Um Movimento é autónomo a partir do momento em que toma decisões por si só. Somos independentes e não temos qualquer dependência dos partidos políticos. Assumimos, como princípios de base, a democracia directa, a igualdade de género e a autogestão. No MLI não existe líder. Construímos um movimento horizontal no qual as decisões são tomadas pela assembleia geral”. (Valdir K.)

“Ninguém actua em nome do Movimento. Para agir em nome do Movimento é necessário ter sido delegado pela assembleia geral. Quando a assembleia geral toma uma decisão, elege-se um grupo de pessoas que implicitamente se oferecem voluntariamente para realizar a actividade.” (Luizinho B.)

“Os membros do Movimento, presentes na assembleia geral interessados em aprofundar determinados temas, criam uma comissão específica. Uma vez criada a comissão, a sua primeira actividade será elaborar uma proposta a submeter à atenção da assembleia geral. Uma vez aprovada pelo plenário, será levado a cabo a sua realização pela comissão. Funciona assim” (Ailton J.).

Os debates sobre autogestão, democracia, acção directa e direito de manifestação tiveram um papel importante na escolha dos princípios de gestão interna no Movimento. A aplicação prática destes princípios sofreu logo no início forte oposição: um dirigente político juvenil acusou o Movimento de querer destruir “os valores da hierarquia” no país. Noutra ocasião, o presidente duma notável Associação exigiu a eleição dum presidente no MLI, chegando a ameaçar, recusar  reunir-se com os delegados no Movimento na ausência dum ‘responsável’ eleito.

“Esta forma de organização é recente na Guiné Bissau. Decidimos criar uma organização horizontal porque a ‘cultura dos representantes’ não está em condições de cativar as massas. Por exemplo, quando andávamos nos bairros a fazer trabalho político, só conseguíamos falar com o presidente ou com o secretário da associação local. As pessoas da comunidade permaneciam fora da conversação. Abandonamos esta estrutura para trabalharmos directamente com as pessoas, abrindo a todos a participação no processo em debate. Diga-se que mesmo as pessoas acham inusitada esta forma de organização. Estavam habituadas ao ‘representante’ e a não funcionar sem um presidente. Mas já estamos operando há um ano sem presidente e sem que isso apresente qualquer dificuldade. Porque um presidente pode decidir coisas que não exprimem a vontade da maioria. Connosco isso nunca acontece: Todos somos convocados para se tomar qualquer decisão”. (Jailton J.)

Na sua fase inicial, o Movimento Luz ku Iagu centrou-se na realização de três tarefas principais: a) divulgação do Manifesto programático do Movimento e a preparação da Campanha Nacional pelo Luz e Água; b) formação política dos membros do Movimento na «Escola de democracia directa» e no trabalho político entre a comunidade de bairro; c) mobilização da comunidade através de acções directas e constituição de núcleos de bairro.

“Actualmente o Movimento está trabalhando numa campanha por luz e água nos bairros de Bissau. Um dos objectivos é dar a conhecer à população o nosso Manifesto. O nosso propósito é que a EAGB (empresa pública de electricidade e água) passe a breve prazo sob controlo social. A termo médio, queremos criar dois conselhos nacionais, um para a gestão democrática dos recursos naturais e outro para a gestão da água e electricidade. Num tempo mais distante o objectivo final é que a EAGB passe a gestão popular tal como o garante a Constituição do país, nos seus artigos 2 e 3. O artigo 2 afirma que o povo pode exercer o poder político directamente ou através dos seus representantes. Enquanto segundo o artigo 3 os cidadãos têm direito a participar na gestão pública. Queremos que estes artigos sejam respeitados”. (Ailton J.). 

“Outra obrigação é a criação de núcleos nos bairros em que estamos trabalhando. Através destes núcleos podemos realizar acções de impacto imediato. Por exemplo, se uma comunidade tem problemas com o lixo, vamos trabalhar juntos para resolver o problema. Simultaneamente é uma maneira de fazer com que as pessoas tomem consciência dos seus próprios direitos.” (Zelmar R).

Uma escola libertária em Bissau

Respondendo ao interesse geral em continuar o debate sobre democracia directa, autogestão e história das lutas sociais, o Movimento decidiu abrir uma escola permanente de formação para os seus membros. A escola autogerida por alunos e professores utiliza as instalações dum liceu citadino. Desde Março de 2014 oferece três temas: Ciência Política, Língua inglesa e História da Guiné Bissau, esta última ausente dos programas de estudo nas escolas públicas e privadas.

No início de 2014 os alunos duma escola conjunta e outros estudantes que não pertencem ao MLI fundaram o Colectivo Autónomo Estudantil (CAE), também ele uma organização com gestão de base. Afrontando a oposição da Confederação Nacional de Estudantes (CONEAGUIB), órgão burocratizado e heterodoxo, e sem temor das ameaças repressivas do Estado, em Maio de 2014 a CAE organizou uma assembleia estudantil das escolas públicas que realizou o primeiro protesto estudantil que se recorda desde há muitos anos. Com o resultado de que o Estado e dois sindicatos de docentes foram obrigados a ceder às exigências dos estudantes: retomar imediatamente as aulas e recuperar o ano escolar 2013/2014.

No interior das actividades realizadas, a acções directas empreendidas pelo MLI em conjunto com os habitantes dos bairros foram aquelas que mais estimularam a auto-organização comunitária. Uma clara demonstração de acções directas e autogestionárias  do Movimento é a Escola Comunitária de Bandim Bilà. Trata-se duma antiga escola primária pública situada num bairro central e pobre da cidade, que após ter sido abandonada pelo Estado e entregue ao saque, acabou por se tornar uma imensa lixeira. Foram anos de abandono, as crianças deixaram de frequentar a escola e casos de malária e cólera, incentivados por esta imensa descarga a céu aberto aumentaram, mas nem por isso a câmara de Bissau (a Prefeitura) removeu um único saco de lixo.

“Queremos repor em funções a escola para a autogerir com os habitantes do bairro. Para começar principiamos por libertar as salas de aula da imundície para dar vida à recuperação”.(Valdir K.)

«Afirmamos defender a autogestão por estarmos certos da capacidade dos trabalhadores e dos estudantes para autogerir as suas necessidades.” (Ailton J.)

Foram enviadas cartas às autoridades, assinadas pela comunidade, com o pedido de reactivar a escola e remover o lixo…Ninguém se dignou responder. Nem mesmo o Ministério da Educação se dignou dar sinal de vida. Este desinteresse não foi surpresa, dado que todos os filhos de políticos e da alta burocracia estudam na Europa ou no Brasil. Agora tocava aos residentes mais activos e aos militantes do Movimento organizar uma série de assembleias de bairro para discutir o que fazer. Não havia nada a perder esperando por resposta do Estado, a proposta do MLI foi que a comunidade devia encontrar uma solução independente.

“O Presidente da Câmara de Bissau (Prefeito) fez saber que não havia fundamento para qualquer actividade. Mas para onde vai o dinheiro dos nossos impostos? Entretanto sugerimos à comunidade a realização de acções para pressionar a autoridade.” (Ailton J.)

Na falta duma intervenção pública e receando a população vir a sofrer repressão pelas forças de segurança, cujos métodos bem conhecidos vão da prisão arbitrária ao espancamento, à tortura, não restava aos habitantes activos de Bandim Bilà e aos activistas do Movimento mais do que arregaçar as mangas, armarem-se de pás e baldes para limpar o lixo, pelo menos nas duas salas da antiga escola em melhor estado. O tecto de lâminas de ferro zincado, como o travejamento e as portas de madeira haviam sido removidas há anos, mas as paredes permaneciam de pé, assim como os ladrilhos do pavimento e a estrutura puderam ser reactivadas.

“Se se fala de política a uma comunidade esta retrai-se. Tem medo de partilhar a nossa ideia. É natural. Por isto privilegiamos trazer actividades práticas à comunidade. Isto demonstra ser a prática correcta para conquistar a confiança das pessoas”. (Zelmar R.).

Solidariedade internacional

Após esta primeira acção de limpeza seguiram-se outras, que reuniram sucessivamente novos membros na comunidade. E não acabaram aqui. Desde que entrou nas suas ideias recuperar a escola graças somente às duas próprias forças, os habitantes discutiram animadamente quanto à sua gestão. Não se tratava de construir uma escola primária mais, mas fazer com que se tratasse duma escola de excelência, que não fosse estatal nem privada, mas autogerida pelas crianças, pelas famílias e pelos professores. Trata-se dum desafio imenso, dado que a escola actual, assim como a única escola superior pública para a formação de docentes se baseava no ensino mnemónico e não participativo dos alunos. O que se pretende é implementar na escola de Bamdim Bilà uma didática indutiva, uma educação personalizada sobre os interesses dos alunos, que eduque para a utilização dos instrumentos de trabalho e de investigação em percursos autónomos. Ensinando a procurar respostas e soluções em processos acompanhados mas não impostos. Para isto ocorre uma ajuda concreta. Servem voluntários: professores, pedagogos, educadores experientes que venham acompanhar os docentes locais, privados de conhecimentos suficientes ou de material didáctico. Companheiros e companheiras docentes, docentes reformados ou que durante as suas férias dedicam um ou dois meses de voluntariado para formar jovens docentes guineenses da escola, acompanhando-os no processo de fazer quotidiano.

De momento são duas as Comissões que trabalham para a criação da escola Comunitária de Bandim Bilá. Uma é responsável pela temática didáctica e psico-pedagógica, dos conteúdos e a docência e da formação dos futuros docentes; a outra está encarregada de organizar a reabilitação dos edifícios (tecto, portas, pintura, serviços higiénicos e outros). Ambas são constituídas pelas famílias do bairro e militantes do MLI. Com as novas iniciativas das Comissões aumenta o número dos residentes que nelas participam. O objectivo é que a escola primária de Bandim Bilà se converta num centro comunitário no qual a população dê início à luta pela água e luz juntamente com outros bairros vizinhos.

“Agora estamos procurando fundos para reconstruir a escola. A escola será comunitária. A comunidade será a proprietária e orientadora da escola, não o Estado.” (Luizinho K.)

“Queremos que a escola seja comunitária para assegurar aos nossos filhos um nível de educação diversificado e excelente. Uma escola que não ensine a obedecer mas a pensar livremente. Para tal temos necessidade urgente da colaboração nacional e internacional que nos acompanhe na formação dos docentes”. (Zelmar R.)

Se agora, a escassa participação inicial deixou de ser fonte de preocupações, a falta de recursos económicos, de pessoal formado e de materiais didáticos são os pontos críticos a superar. É urgente encontrar fundos para continuar a restauração e a aquisição de materiais escolares de primeiríssima necessidade (canetas, lápis cadernos) dado que a  maioria dos materiais didácticos se não encontra na Guiné Bissau.

Para a aquisição de materiais de construção para restauro essencial, dado que a mão-de-obra será fornecida por voluntários da comunidade e do Movimento, necessitam-se 1.300.000 francos CFE (cerca de dois mil euros). Quem quiser contribuir de qualquer modo com a iniciativa da escola comunitária de Bandim Bilà, pode contactar através do endereço e-mail:cordajanis@gmail.com. Para mais informações aceder à página facebook do MLI: Movimentu Lus ku Iagu Guiné-Bissau